Por Gilberto Kassab
Ao observarmos a paisagem urbana de São Paulo neste mês de abril, somos brindados com uma grata surpresa: a Lei Cidade Limpa pegou. Os outdoors e anúncios luminosos estão sendo retirados em volume cada vez maior e os comerciantes colaboram maciçamente com as alterações nas fachadas de suas lojas. Em razão desse movimento, São Paulo está mais arejada visualmente. E o cidadão começa a tomar conhecimento de prédios históricos e áreas verdes até então encobertos pela pesada publicidade exterior. Ao mesmo tempo, construções deterioradas e também escondidas pelos painéis e anúncios indicativos passaram a ser reformadas pelos comerciantes. Mas esse processo nem sempre foi assim.
Em um primeiro momento, havia em muitos setores um certo ceticismo sobre a Lei Cidade Limpa, se iria funcionar realmente. Havia também manifestações de indignação de setores contrariados em seus interesses por conta das novas regras. É sempre bom lembrar que pelo menos 70% da publicidade exterior em São Paulo era ilegal. Aproveitando-se da desconfiança em relação ao projeto da Prefeitura, muitos tentaram boicotar a iniciativa, seja por via política ou por meio de liminares na Justiça. Quem visse as notícias veiculadas pela imprensa, que é naturalmente avessa às boas notícias e mais afeita a detectar problemas, poderia pensar que a Cidade Limpa estava fadada ao fracasso. Mas o decorrer dos acontecimentos mostrou que a polêmica levantada por esses setores era menos intensa do que parecia.
A Cidade Limpa foi aprovada praticamente pela unanimidade pelos vereadores (só um voto contra) no ano passado e entrou em vigor em primeiro de janeiro. Entre aquele dia e 31 de março, quando encerrou o prazo para os comerciantes adequarem suas fachadas, muitas pessoas duvidaram de que as novas regras seriam acatadas. Só que o tempo mostrou que estávamos no caminho certo. Até mesmo eu, que sempre acreditei que venceríamos esta batalha, me surpreendi quando percorri a periferia da Zona Sul no fim de semana de 31 de março e percebi que lojistas de M´Boi Mirim e Capela do Socorro estavam correndo para renovar suas fachadas até aquele fim-de-semana. Tive a mesma percepção quando depois me dirigi à Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte, e à Rua Teodoro Sampaio, área de forte comércio em Pinheiros. A maioria absoluta dos comerciantes adaptava seus letreiros às novas regras da Lei.
Quando penso na cidade daqueles dias até o atual momento, vejo que nosso esforço valeu a pena. Esse reconhecimento vem da população de São Paulo ao aprovar as iniciativas, segundo mostram as pesquisas, e até do jornal americano “The New York Times”, ao apontar a valorização urbana do município e o banimento dos outdoors.
O combate à poluição visual é o primeiro e mais barato passo que a cidade deu rumo à eliminação de formas mais resistentes de poluição, como a das águas, do ar e a sonora. Diariamente, toneladas de esgoto são despejadas no Rio Tietê e nas Represas Billings e Guarapiranga por córregos sem tratamento, loteamentos e municípios vizinhos. Para minimizar esses efeitos, fizemos convênio com a Sabesp para canalização e tratamento de 40 córregos em todo o município. No caso da poluição do ar e sonora, o município sofre com a descarga e barulho dos 5,5 milhões de carros que circulam diariamente pelo município, com mais 500 novos veículos a cada dia em nossas ruas. Para reverter os altos índices de poluição sonora, publicamos uma Lei que proíbe carros com aparelhos sonoros nas ruas do município e a utilização de amplificadores no comércio e nas feiras livres. Muito tem sido feito, mas sabemos que há muito a fazer. E não recuaremos dessa determinação. Ou nós vencemos a poluição, ou ela irá nos destruir.
O passo dado com a lei Cidade Limpa foi imenso por ser o primeiro, por alterar a impressão generalizada de que não seria possível dobrar interesses econômicos; ao mesmo tempo, é um passo pequeno de uma grande luta contra a poluição. A vitória contra a poluição visual mostra que é possível ser otimista. Agora, mais gente pode ter a mesma convicção que sempre tive de que podemos abrir novas frentes de luta.
Gilberto Kassab é Prefeito da Cidade de São Paulo
