Nova lei que proíbe fumódromos em SP é contestada na Justiça

11/05/2009


Na semana passada, São Paulo ganhou uma das leis antifumo mais restritivas do mundo. Duas entidades que representam bares e restaurantes recorreram ontem à Justiça para barrar a lei anti-fumo em São Paulo – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi). Juntas, pedem que mais de 300 mil estabelecimentos em todo o Estado não sejam atingidos pela fiscalização. O governador José Serra (PSDB) sancionou o texto que bane o tabaco de bares, restaurantes, casas noturnas, empresas e salões de festa de condomínios e acaba com os fumódromos. As multas contra os proprietários infratores começarão a ser aplicadas em 5 de agosto. Quando estiver valendo a punição, quem reincidir pela quarta vez terá o funcionamento suspenso por até 30 dias. Os estabelecimentos terão de afixar cartazes informando da proibição, mas os fumantes não serão punidos. A imagem que ilustra a nota foi publicada pelo jornal O Globo.