O governo federal e a TV pública

16/03/2007

Do blog do Jorge da Cunha Lima

Televisão pública em pé de guerra

Há uma dissonância profunda com relação à Televisão Pública no Governo Federal.

Por um lado, Gilberto Gil, Ministro da Cultura, com o conhecimento e aparente consentimento da Casa Civil, do Gabinete da Presidência, do Ministério das Comunicações, e todas as sociedades representativas das televisões que gravitam no campo da televisão pública no Brasil, convoca um grande Forum para discutir a questão da TV Pública. O Forum está funcionando há mais de cinco meses e já produziu magníficos diagnósticos e documentos que serão finalmente discutidos no evento final do Forum a ser realizado em Abril.

Do outro lado o Ministro Hélio Costa em entrevistas aos jornais O Globo e Estadão anuncia a criação de uma Rede Pública de Televisão (estatal), analógica, nacional, que transmitirá notícias do governo para todo o país. A razão seria, como é sempre alegado, a má cobertura dada pelos veículos de comunicação privados e mesmo pelos veículos estatais como a Radiobrás. Costa adverte que a rede seria menos chapa branca do que a Radiobrás. Tal entendimento é de difícil compreensão, mesmo para um profissional.

Na verdade o governo está dividido. Uns querem aparelhar o estado com um instrumento de comunicação poderoso, como aliás já anunciou o partido, em recente manifestação. Outros querem construir uma televisão pública, sólida e independente.

Só esquecem que há lugar para tudo. Já existe uma rede pública, na letra e no espírito da Constituição que só não é muito melhor porque o Governo Federal não ajuda em nada. Há um espaço constitucional para a existência de televisões dos poderes do Estado, legeislativas, judiciárias e executivas, que aliás já funcionam. E há, ainda segundo a Constituição as televisões privadas, comerciais.

Não há a menor necessidade de inventar moda. Basta qualificar o que já existe para que a constituição seja cumprida.

Jorge da Cunha Lima é presidente da ABEPEC (Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais).