Estamos próximos do fim da pena de morte no mundo

15/12/2014

Neste filme contra a pena de morte criado pela TBWA para a Anistia Internacional da França, o calor derrete as figuras feitas de cera que representam momentos chocantes de pessoas prestes a perder a vida. Fuzilamento, enforcamento, decapitação, cadeira elétrica: o carrasco se esvai antes de conseguir cumprir a sentença. A peça foi ao ar pela primeira vez em 2010 e voltou à ser divulgada pela ONG para comemorar números alentadores: 139 países dos 197, já não praticam mais a pena de morte na lei ou na prática. Um enorme avanço registrado nos últimos 35 anos. No dia 21 de novembro, 114 países assinaram na ONU uma petição para uma moratória nas execuções. Mas não é propriamente uma boa notícia. Em 2013, a ONG contabilizou ao menos 778 pessoas executadas em 22 nações, aumento de 15% em relação a 2012. E ainda restam 58 países que aplicam a pena de morte.

É para isso que a Anistia Internacional chama a atenção. Apesar de pouco a pouco a humanidade avançar, ainda há muito o que fazer. Para colaborar, além de engrossar o coro pela abolição da pena de morte, a instituição pede que as pessoas ajudem a salvar condenados por meio de petições online dirigidas à mandatários e ministros da Justiça dos países que ainda adotam a pena capital. No site francês da Anistia Internacional, atualmente, estão duas pessoas: Matsumoto Kenji, deficiente mental por conta de intoxicação por mercúrio (doença de Minamata) condenado à morte no Japão, e Saman Naseem, jovem iraniana condenada à morte por ter participado de passeatas contra o governo quando tinha 18 anos. Leia mais aqui sobre países que condenam à morte pessoas com algum tipo de deficiência mental ou intelectual diagnosticada.

Pena de morte

De acordo com a Anistia Internacional, quando a ONU foi fundada, em 1945, apenas oito dos 51 Estados membros haviam abolido a pena de morte. Atualmente são 95 os países que já a aboliram para todos os delitos, sendo que 137 dos 193 países membros a aboliram na lei ou na prática. A aprovação das resoluções que pedem uma moratória do uso da pena de morte desde 2007 tem levado muitos países a suspender e até abolir a pena capital. Em 2012, uma resolução de “moratória” foi assinada por 111 países. Agora, em 2014, 114 países assinaram a resolução (Eritreia, Fiji, Níger e Suriname) já Bahrein, Mianmar e Uganda passaram do voto contrário para a abstenção. Entretanto Papua Nova Guiné, que até então era signatário da moratória, se posicionou contra a pena de morte. No site brasileiro da Anistia, há dados e informações sobre a pena de morte no mundo.

Países onde há pena de morte: Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrein, Barbados, Bangladesh, Bielorrússia, Botsuana, Burundi, Camarões, Cazaquistão, China (excepto Macau e Hong Kong), Coreia do Norte, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Emirados Árabes Unidos, EUA (alguns estados), Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guatemala, Guiana, Iêmen, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Japão, Jordânia, Kuwait, Laos, Libéria, Líbia, Líbano, Malauí, Mongólia, Mianmar, Nigéria, Omã, Papua Nova Guiné, Paquistão, Quatar, Quirguistão, Rússia, Singapura, Síria, Somália, Suazilândia, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Togo, Tadjiquistão, Turquia, Uganda, Uzbequistão, Vietnã, Zaire, Zâmbia e Zimbábue. Os que mais executaram pessoas condenadas à morte em 2013 são: Arábia Saudita, Irã, Iraque, Coréia do Norte, Estados Unidos, China, Sudão, Japão, Vietnã, Somália e Iêmen.

Freedom Candles

O filme contra a pena de morte inspirou outra campanha, a Freedom Candles, criada pela Ogilvy & Mathers de Londres e lançada em abril deste ano. Cada imagem em cera representava uma injustiça (tortura, pena de morte, tráfico de pessoas, exploração sexual, etc.) contra a qual a Anistia luta. Depois que a imagem em cera derretia surgia uma nova peça, feita em bronze, representando um direito. As 30 peças em cera foram feitas pelos artistas Mark Landwehr e Sven Waschk e colocadas à venda pelo eBay para arrecadar fundos para a ONG.


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