Neste serviço de “acompanhantes” online tudo parecia normal. Garotas bonitas em trajes sumários. Quando o cliente escolhe a moça descobre porque o site se chama Garotas no Paraíso (Girls of Paradise). Se inicia um bate-papo pelo site, recebe fotos da mulher espancada e ensanguentada. Se faz uma chamada telefônica, é avisado que a prostituta não está disponível porque foi assassinada. Em uma única semana, o “serviço” recebeu mais de 600 ligações e milhares de mensagens de chat.
“Ser prostituta nos dias de hoje significa ser vulnerável à violência extrema. E ao colocar dinheiro ao sistema, os clientes são cúmplices. Nós queremos que eles tenham consciência de suas ações.” Esta é introdução do filme da campanha criada pela McCann para a ONG Le Mouvement du Nid premiada com o Clio de Ouro esta semana. A reação aos casos de violência contra prostitutas levou à aprovação de uma lei, em 06 de abril deste ano, que torna ilegal pagar por sexo. Os clientes são fichados criminalmente e têm que pagar multas pesadas, que podem chegar a R$ 15 mil (3.750 euros), em caso de reincidência – na primeira ocorrência é 6,2 mil.
Proibir ou regulamentar?
A Suécia é pioneira na punição dos clientes de prostituição. Desde 1999, quem paga para ter relações sexuais é considerado delinquente e pode pegar até um ano de cadeia. Esse modelo se apoia no princípio de que a prostituição é uma forma de violência contra as mulheres. A ideia é acabar com o comércio sexual fechando o cerco sobre sua clientela. Dez anos depois de ela entrar em vigor, o número de compradores de sexo caiu de 13,6% para menos de 8% da população, segundo dados do Instituto Sueco. Desde a adoção das medidas, 6.600 pessoas – todos homens, salvos raríssimas exceções – foram detidas por comprar ou tentar comprar sexo. Destes, aproximadamente metade foi condenada (os dados sobre os julgamentos de 2015 ainda não estão disponíveis). Mas ninguém foi preso, já que todos pagaram a multa, equivalente a um terço da renda pessoal obtida durante dois meses.
Leis semelhantes já foram aprovadas na Islândia, Canadá, Cingapura, África do Sul, Coreia do Sul e Irlanda do Norte. A medida vigora também na Noruega, com o detalhe de que esse país pune também cidadãos seus que fizerem turismo sexual. A Bélgica, Irlanda e Escócia debatem atualmente projetos de lei. Outros países, como a Finlândia, apostaram num sistema híbrido: castigam a compra de serviços sexuais, mas só se a prostituta for vítima das redes de tráfico humano.
Outros países, como a Holanda, a opção foi regulamentar: as profissionais do sexo pagam impostos e obtêm contrapartidas sociais. O modelo é adotado também na Dinamarca e na Alemanha. No Brasil, a prostituição não é crime nem os clientes (a não ser que cometam violência ou façam sexo com menores de idade) são punidos. Já a exploração da atividade é considerada crime.
